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O deputado federal Eduardo Barbosa comunicou o pagamento de R$ 6.473.00,00, fruto de indicação do parlamentar à emenda de Relator-Geral do Orçamento Geral da União 2022 para o Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e do Piso de Atenção Primária (PAP) para Hospitais filantrópicos, Apaes e Secretaria Municipal de Saúde de Varginha.
Serão beneficiados com o incremento MAC dez hospitais filantrópicos de Minas Gerais:
- Hospital Risoleta Tolentino Neves, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Hospital da Baleia, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Complexo Hospitalar São Francisco, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Hospital Madre Tereza, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Santa Casa de Belo Horizonte: R$ 200.000,00
- Hospital Sofia Feldman, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Associação Mário Penna, de Belo Horizonte: R$ 100.000,00
- Hospital São João de Deus, de Divinópolis: R$ 300.000,00
- Hospital Manoel Gonçalves, de Itaúna: R$ 1.561.500,00
- Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Pará de Minas: R$ 1.361.500,00
No total, foram pagos R$ 4.023.000,00 para os hospitais filantrópicos. A Secretaria Municipal de Saúde de Varginha também foi contemplada com o incremento MAC, no valor de R$ 500.000,00.
A indicação do deputado ainda beneficiou com o incremento MAC as Apaes de Belo Horizonte (R$ 50.000,00); Pará de Minas (R$ 100.000,00); Patrocínio (R$ 218.000,00); São Lourenço (R$ 216.000,00) e Apae de Uberlândia (R$ 93.000,00), totalizando R$ 677.000,00.
O incremento temporário do MAC é um recurso transferido aos estados e municípios para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de unidades de saúde públicas e privadas. Os recursos já foram depositados na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde de cada município que formalizará a transferência dos recursos para essas entidades.
PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - Eduardo Barbosa também indicou R$ 1.950.000,00 para onze municípios para o incremento do piso da Atenção Básica (PAB), que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde e compõe o Teto Financeiro do Bloco Atenção Básica. As cidades beneficiadas são:
- Além Paraíba: R$ 300.000,00
- Florestal: R$ 100.000,00
- Itambacuri: R$ 300.000,00
- Lambari: R$ 200.000,00
- Pequi: R$ 100.000,00
- Pimenta: R$ 100.000,00
- Pitangui: R$ 100.000,00
- Pompéu: R$ 300.000,00
- Poté: R$ 100.000,00
- Igaratinga: R$ 250.000,00
- Serra do Salitre: R$ 100.000,00
A indicação de Eduardo Barbosa foi apresentada ao Orçamento Geral da União de 2022 perante o Ministério da Saúde. Os recursos já foram depositados na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde de cada município.